INFRAESTRUTURAS VERDE-AZUIS COMO ALTERNATIVA OU COMPLEMENTO VIÁVEL À INFRAESTRUTURA TRADICIONAL DE DRENAGEM URBANA: ESTUDO DE CASO EM CARUARU-PE

Código

XVISRHNE0192

Autores

gabriela dienne figueredo duarte, José William de Melo Silva, Larissa Maria da Silva Vieira dos Santos, José Vitor Silva Aragão, Gilson Lima da Silva

Tema

11. Inovação e Capacitação na Gestão dos Recursos Hídricos

Resumo

As cidades são ecossistemas abertos e vulneráveis a eventos climáticos. Diante dos recentes episódios de alagamentos e enchentes no Brasil e no mundo, é consensual que o sistema convencional de drenagem urbana é obsoleto e deficiente. Isso justifica a relevância de políticas públicas que incentivem alternativas que possibilitem a integração de estratégias inovadoras de adequações, aplicando medidas corretivas e complementares aos sistemas de drenagem convencionais como as IVAs (Infraestruturas Verde-Azuis), por exemplo. Estudos de levantamento e/ou análise de arcabouço legal relacionado à IVAs ainda são incipientes no Brasil, por isso o objetivo deste estudo foi fazer um levantamento documental e análise do arcabouço legal do município de Caruaru ? PE na plataforma online LeisMunicipais.com.br, que preveem a implantação de IVAs, como complemento viável à infraestrutura tradicional de drenagem urbana para prevenir ou reduzir os riscos de alagamentos e inundações. Identificou-se que não há menção direta ou uso das referidas IVAs no arcabouço legal do município. No entanto, foram localizados instrumentos legais de incentivo à preservação do ambiente natural, ampliação de arborização e implantação de drenagem urbana, que também desempenham a função de amortecimento do escoamento de águas pluviais, reduzindo os riscos de alagamentos.