SISTEMA DE DRENAGEM URBANA AVALIADO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS

Código

XVISRHNE0169

Autores

Maria Eduarda Barbosa da Veiga, Carlos de Oliveira Galvão, Márcia Maria Rios Ribeiro

Tema

4. Cidades sensíveis à água e resiliência dos ambientes urbanos

Resumo

O desenvolvimento das cidades afetou diretamente os recursos hídricos, influenciando no ciclo hidrológico urbano e proporcionando a ocorrência de eventos extremos. As consequências requerem uma gestão adequada que consiga mitigar esses eventos adversos, garantindo o direito social à vida na cidade com segurança hídrica e segurança social. Além disso, sabe-se que tais crises são sobretudo crises de governança e assim devem ser tratadas com prioridade. Neste trabalho, propõe-se a interpretação das águas pluviais e escoamentos como um recurso de uso comum (CPR), cuja governança seja avaliada seguindo os princípios institucionais de Ostrom. Foi possível, então, avaliar a capacidade do arranjo institucional em gerir de forma sustentável o sistema. Analisou-se o caso de uma bacia heterogênea marcada pela presença de assentamento denso e precário, sujeita a enchentes repentinas, a Bacia da Ramadinha, localizada em Campina Grande, Paraíba, Brasil. Conclui-se que o sistema em sua condição atual, além de apresentar falhas técnicas devido à ocorrência de enchentes, também apresenta falhas de governança devido ao desacordo, ao nível de implementação e resultados em campo, com os princípios institucionais de Ostrom.