AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DA PARAÍBA

Código

XVISRHNE0121

Autores

DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, Maria Helena Carvalho costa, Camila Karla Medeiros Silva

Tema

2. Gestão do território e da Oferta de água: efetividade de ações integradas para o desenvolvimento sustentável

Resumo

O aumento populacional e os processos de urbanização, vem intensificando a pressão sobre os recursos naturais, aumentando assim a preocupação com o desenvolvimento sustentável e criando novos desafios para a gestão dos recursos. Os problemas relacionados à água não estão associados apenas à falta do recurso físico ou sua qualidade, mas podem ser atribuídos a falhas de governança em diversos níveis. O objetivo desse trabalho é avaliar a gestão dos recursos hídricos das bacias do litoral norte da Paraíba, por meio da aplicação do protocolo OGA, verificando como o mesmo pode auxiliar na governança das águas. A pesquisa foi dividida em três etapas sendo a primeira o levantamento dos dados bibliográficos e documentos; a segunda a caracterização da área de estudo e a terceira a aplicação do protocolo OGA. O protocolo OGA possibilitou a identificação dos aspectos legais e institucionais a nível estadual e da bacia, sendo apontado a necessidade de uma melhor articulação entre os setores. As bacias analisadas precisam estabelecer melhorias no sistema de governança, em função das falhas que foram identificadas nas análises.