SUBSÍDIOS PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO E DA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DRENAGEM URBANA NO DISTRITO FEDERAL: A EXPERIÊNCIA DA ADASA

Código

XIV-ENAU_IV-SRRU0072

Autores

Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, MARCOS HELANOF MONTENEGRO, JEFERSON DA COSTA, DEBORA DINIZ, Luciano Leonardo Tenório Leoi, Rodrigo de Souza Couto, HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA

Tema

ENAU - 03 - Elementos para regulação técnica e econômica para drenagem e manejo de águas pluviais

Resumo

É fato notório que o modelo institucional do serviço público de manejo de águas pluviais urbanas no Brasil necessita de reformulação. A falta de receitas específicas para recuperação de seus custos inviabiliza os avanços necessários ao setor. O objetivo deste trabalho é apresentar os estudos que vêm sendo desenvolvidos pela Agência Reguladora do Distrito Federal ? Adasa, nas áreas técnica, jurídica e econômica, para subsidiar o processo de institucionalização da prestação e da regulação dos serviços públicos de drenagem urbana no DF. A experiência da Adasa e do DF explicita a importância da integração entre os entes envolvidos para a criação de um ambiente favorável, com dados e informações relevantes, para a operacionalização e o debate necessário e urgente para os avanços no setor.