UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DA DRENAGEM URBANA ENQUANTO COMPONENTE MARGINAL

Código

XIV-ENAU_IV-SRRU0039

Autores

Alesi Teixeira Mendes, Conceição de Maria Albuquerque Alves

Tema

ENAU - 03 - Elementos para regulação técnica e econômica para drenagem e manejo de águas pluviais

Resumo

Objetivo do presente artigo é investigar em que medida a drenagem urbana está inserida no contexto da universalização dos serviços prevista no novo marco legal do saneamento básico. O artigo está dividido em três seções e cada uma delas investiga a presença da drenagem urbana: i) na regulação, ii) na regionalização e iii) no financiamento. Os resultados indicam a urgência de definições que acelerem ações de planejamento e gestão da drenagem no país a fim de reduzir o gap atual dos serviços de drenagem no Brasil.