O PANORAMA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE NA FONTE EM NOVAS EDIFICAÇÕES DO RECIFE-PE

Código

XIV-ENAU_IV-SRRU0034

Autores

Marcos Antonio Barbosa da Silva Junior, Alisson Caetano da Silva, PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, Rosemira Mendes dos Santos, Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral

Tema

ENAU - 06 - Soluções para a drenagem no contexto da urbanização consolidada e de eventos extremos para alcançar a resiliência

Resumo

Em vigência desde o ano de 2015, a Lei Municipal nº 18.112 estabelece a obrigatoriedade de instalação de telhados verdes e/ou implantação de reservatórios de lote para novas edificações do Recife. Essa lei surge diante da necessidade de reduzir os efeitos das novas ocupações sobre o sistema de drenagem urbana da cidade, que já está bastante comprometido. Desde a sua publicação, a Lei tem sido, de fato, implementada para novas edificações com área construída ? 500m² e os processos para a liberação e acompanhamento das obras do dispositivo escolhido (seja telhado verde ou reservatório) são realizados pela Emlurb (Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana). Nesse contexto, este artigo traz um panorama da aplicação de medidas de controle na fonte na cidade do Recife, ressaltando os dispositivos mais empregados, quais as características das técnicas implantadas, além de orientar a sistemática de recebimento, aprovação, acompanhamento e liberação da técnica adotada, feitos pela Emlurb. Dentre os dispositivos de controle do escoamento especificados pela Lei, observou-se que o reservatório de retardo é a técnica mais adotada pelos novos empreendimentos de impacto.