XIV ENAU - Encontro Nacional de Águas Urbanas e IV SRRU - Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos

Data: 19/09/2022 à 23/09/2022
Local: Brasília - DF
Mais informações: https://www.abrhidro.org.br/xivenau

CAUSAS DE ATRASOS E PARALISAÇÕES EM OBRAS DE MACRODRENAGEM: AS EXPECTATIVAS TRAZIDAS PELO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO NO BRASIL

Código

XIV-ENAU_IV-SRRU0011

Autores

REJANE MARIA DE VASCONCELOS FERREIRA, Jaime Joaquim da Silva Pereira Cabral, EMILIA RAHNEMAY KOHLMAN RABANNI

Tema

ENAU - 04 - Planejamento urbano com foco na drenagem urbana no manejo de águas pluviais

Resumo

Este estudo tem por objetivo avaliar as causas de atraso e paralisações em obras de macrodrenagem à luz da literatura técnica e do Novo Marco Legal do Saneamento. O método utilizado foi dividido entre Revisão Sistemática da Literatura para apontar as causas universais e um estudo de caso para analisar as causas em um Programa de macrodrenagem lançado em Recife no ano de 2011, e até os dias de hoje, em execução. Os resultados mostram que há coerência entre as causas apontadas pela literatura, as encontradas no estudo de caso e as expectativas geradas em torno do Novo Marco Legal do Saneamento. Entretanto, a ideia de que com a abertura do setor para investidores privados, dada pelo Novo Marco Legal, e que com as privatizações das empresas estatais de Saneamento os problemas estariam resolvidos pode não ser verdadeira; inclusive como se viu do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que injetou bilhões no setor e os resultados não foram satisfatórios. O Novo Marco surge como ferramenta e precisa de uma boa gestão dos governos e de uma boa estrutura técnica em relação ao setor de saneamento em todos os níveis para, então, conseguir avançar na universalização do saneamento no Brasil.

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