ESTUDO SOBRE OS AVANÇOS E RETROCESSOS DO ORÇAMENTO FEDERAL NA POLÍTICA DE TECNOLOGIA SOCIAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO ? O PROGRAMA CISTERNAS

Código

XIV-ENREHSE0044

Autores

Antonio Manoel Timbó Lima Gomes

Tema

Eventos críticos (secas, inundações)

Resumo

O objetivo central deste artigo é descrever os principais avanços e desafios orçamentários para a implementação da Política de Tecnologia Social de Convivência com o Semiárido ? Programa Cisternas, que inaugura uma nova fase de políticas públicas de convivência com a seca no semiárido brasileiro. Para sua efetiva institucionalização, houve condições políticas favoráveis, envolvendo movimentos sociais, governo federal, poder legislativo e acadêmicos. Apesar de ser uma política reconhecida internacionalmente, com disseminação do modelo em diversos países, e referência para a implantação de políticas públicas no semiárido, os dados demonstram que, atualmente, os cortes substanciais de orçamento têm comprometido sua implementação.