MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DAS OUTORGAS DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN

Código

XIV-ENREHSE0042

Autores

Carla Michelly da Costa Fernandes, Alanny Christiny Costa de Melo, ANTONIO MAROZZI RIGHETTO, Jarina Idália Avelino Dantas, Kaio Geovanne de Medeiros Dantas, Luana Silvestre Fernandes, MARIA ISABELA BATISTA CLEMENTE, Radimilla Fernanda Avelino de Oliveira, ANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS (UFRN)

Tema

Qualidade e Quantidade da Água

Resumo

O mapeamento e diagnóstico das Outorgas do Direito de Uso dos Recursos Hídricos nas comunidades rurais no município de Upanema-RN nos dá ideia da situação atual do uso consciente das águas no município, a consciência qualitativa e quantitativa dos produtos e acima de tudo, os serviços fornecidos pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte ? IGARN, mostrando a eficiência da gestão e a importância que é dada a água e aos produtores. Essa pesquisa objetiva realizar o levantamento para identificar as comunidades em que os produtores possuem outorgas emitidas válidas e vencidas e assim poder realizar a solicitação de outorgas novas para os que precisam. É visto que a aplicação deste trabalho fornece autonomia ao produtor rural e também renome ao órgão. Assim, esperamos alguns resultados potenciais, como um maior número de setores regularizados, aplicação da educação ambiental e facilitar o acesso dos agricultores aos serviços disponibilizados pelo órgão IGARN, que vai além das outorgas.