PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA NO BRASIL: ALGUNS ASPECTOS CENTRAIS PARA SEU APRIMORAMENTO

Código

XXIV-SBRH0945

Autores

Rosa Maria Formiga Johnsson, Carmen Molejón Quintana, PAULA SILVA PEDREIRA DE FREITA

Tema

SE01.F - Planos de bacia hidrográfica na prática: avanços e desafios para torná-los mais estratégicos e operacionais.

Resumo

O Brasil possui uma experiência significativa na concepção e elaboração de planos de bacia hidrográfica (PBH). Até 2019, já haviam sido elaborados 12 PBHs em bacias interestaduais e 228 PBHs em bacias estaduais, conforme aponta o Relatório de Conjuntura de Recursos Hídricos da ANA de 2020. Contudo, vários estudos apontam uma série de problemas relacionados às práticas de planejamento, sendo particularmente evidenciada a limitação de resultados práticos dos processos de planejamento. Este artigo tem por objetivo explorar alguns aspectos centrais para o aperfeiçoamento do planejamento de recursos hídricos em bacias hidrográficas no Brasil, em particular: a diferenciação entre plano e planejamento; o plano enquanto norteador da alocação de água; os desafios do plano como instrumento a ser implementado. Para tanto, foram utilizados vários estudos de referência sobre o assunto, em particular o estudo do Banco Mundial 'Diálogos para o Aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil', Volume IV - Planos de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas.