ARTICULAÇÃO ENTRE PLANOS DE BACIA & COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA: REFLEXÕES E PROPOSTAS A PARTIR DO CASO DAS BACIAS PCJ

Código

XXIV-SBRH0944

Autores

Stela Goldenstein, Rosa Maria Formiga Johnsson, Patrick Alain Laigneau, Guilherme Fernandes Marques, Iraúna Bonilha

Tema

SE01.F - Planos de bacia hidrográfica na prática: avanços e desafios para torná-los mais estratégicos e operacionais.

Resumo

Este trabalho trata de lacunas de planejamento na gestão de bacias hidrográficas no Brasil, apresentando as premissas conceituais e metodológicas do projeto 'Cobrança pelo Uso da Água & Planos de Bacia: uma abordagem integradora para apoiar processos decisórios na gestão de recursos hídricos no Brasil', em desenvolvimento pelo WRG 2030 Brasil desde fevereiro de 2020, que tem as Bacias dos rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí como estudo de caso. Sua principal contribuição é o desenvolvimento de uma estrutura conceitual para a implementação dessa abordagem integradora, buscando alinhar a proposição e a revisão dos mecanismos de cobrança ao processo de definição e priorização das ações no escopo de planos de bacia hidrográfica, considerando os ciclos de planejamento e as metas definidas pelos comitês de bacia. Trata-se de uma proposta inovadora no contexto brasileiro, na medida em que identifica e explora oportunidades para uma articulação de 'mão dupla', onde demandas do plano de bacia produzem subsídios para a cobrança e a lógica da cobrança é simulada e avaliada quanto ao seu efeito sobre as ações do plano, tanto em seu caráter temporal (o que financiar e quando) quanto espacial (onde executar as ações).