ANÁLISE HISTÓRICA DA ALOCAÇÃO DE ÁGUA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

Código

XXIV-SBRH0941

Autores

Rodrigo Saldanha Xavier da Silva, Cássia Juliana Fernandes Torres, Andrea Sousa Fontes, Yvonilde Dantas Pinto Medeiros

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar o histórico da alocação de água na bacia hidrográfica do rio São Francisco através de uma revisão bibliográfica a partir de quatro pontos de análise: (1) Estudo técnico de apoio ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-PBHSF (2004-2013); (2) PBHSF (2004-2013); (3) PBHSF (2016-2025); e (4) Resolução ANA nº 2.081/2017. Ao longo dos anos e da aprovação de dois planos de bacia 2004-2013 e 2016-2025 não houve avanços significativos para aprovação da alocação de água entre as unidades federativas e a definição das vazões de entrega para cada uma delas. Atualmente, a alocação de água na bacia se resume as regras operativas estabelecidas a partir das defluências dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Três Maria, Sobradinho e Xingó, onde as faixas operativas estão baseadas nos volumes de Três Marias e Sobradinho, conforme estabelecido na Resolução ANA nº 2.081/2017, a qual entrou em vigor a partir de 1 de maio de 2019. O avanço do Pacto das Águas previsto nos planos de bacia 2004-2013 e 2016-2025 se faz necessário à medida que a alocação de água é um importante instrumento para a prevenção e resolução de conflitos pelo uso da água.