A construção do Observatório da Governança das Águas - OGA Brasil

Código

XXIV-SBRH0939

Autores

Angelo José Rodrigues Lima, Rosa Maria Formiga Johnsson, Graziele Ruas Lagoas da Silva, BRENO MELO, INSTITUTO PORTAS ABERTAS, fatima de lourdes casarin, LUCIANI PINTO, MARIA LUISA RIBEIRO, GUILHERME CHECCO, RICARDO CARNEIRO NOVAES, RUBENS AMARAL FERREIRA FILHO, Samuel Barreto

Tema

SE01.E - Observação e monitoramento da governança das águas no Brasil

Resumo

A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída em 1997, trouxe um novo modelo de gestão de águas no Brasil ? complexo e ousado, com exigência de alto grau de articulação e integração entre as diferentes instituições e entidades governamentais e não governamentais que compõem o Sistema nacional de Gerenciamento de recursos Hídricos (SINGREH). Essa mudança brusca e nova proposta de gestão hídrica demandou a criação e atuação de um Observatório de Governança das Águas para efetivo monitoramento e cumprimento dos objetivos e ferramentas da Política Nacional de Recursos Hídricos. Nesse contexto, esse trabalho apresentou os desafios e oportunidades no processo de criação do Observatório de Águas Brasil (OGA), apresentando o caráter participativo e descentralizado do Observatório, desde sua concepção até formalização, e seu papel fundamental na governa hídrica brasileira, através de planos e ferramentas que auxiliam na tomada de decisão e efetivação da coordenação e integração dos atores do SINGREH.