UMA ABORDAGEM PARA A OUTORGA BASEADA NA GESTÃO DO RISCO DE ESCASSEZ HÍDRICA

Código

XXIV-SBRH0937

Autores

Marcelo Cauás Asfora

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Este artigo apresenta uma breve discussão sobre percepção do risco e sua importância para a efetividade das políticas públicas e propõe mecanismos para que as incertezas inerentes à outorga de direitos de uso de recursos hídricos sejam melhor compreendidas pelo usuário. Os mecanismos utilizados atualmente para quantificação das outorgas não permitem ao usuário avaliar de forma objetiva as incertezas inerentes à vazões que lhe são outorgadas. A baixa percepção do risco de escassez em um cenário hidrológico negativo dificulta o entendimento e adesão do usuário às medidas preventivas. Em situações de excedência hídrica limita os benefícios econômicos que poderiam advir da maior disponibilidade hídrica. A construção de dessa nova abordagem para o cálculo das outorgas está embasada em duas premissas: a construção de indicadores objetivos que ampliem a percepção do usuário quanto ao risco de escassez hídrica de modo a torná-lo um agente ativo do processo de gestão; e estabelecer critérios para a avaliação das disponibilidades hídrica outorgáveis em função do contexto hidrológico do reservatório. Em termos práticos, o que se propõe é a construção das curvas de disponibilidade hídrica dos reservatórios onde as vazões outorgáveis variam conforme a sua condição de acumulação em um determinado mês. A sistematização deste processo possibilitará uma outorga mais eficiente e dinâmica, que estabelecerá os limites mensais de retirada de água não apenas condicionados ao mês do ano, como se faz atualmente, mas também em função do risco de colapso decorrente do estado de acumulação do reservatório.