Operacionalização da articulação entre Planos de bacia & Cobrança pelo uso da água com suporte de Ferramenta de Simulação Financeira - Aplicação Bacias PCJ

Código

XXIV-SBRH0934

Autores

Guilherme Fernandes Marques, Ana Paula Dalcin, Rosa Maria Formiga Johnsson, Patrick Alain Laigneau, Stela Goldenstein, Iraúna Bonilha

Tema

SE01.F - Planos de bacia hidrográfica na prática: avanços e desafios para torná-los mais estratégicos e operacionais.

Resumo

O contexto de crises hídricas no Brasil demanda aprimoramento dos instrumentos de gestão. Os instrumentos Planos de Bacia e Cobrança são diretamente responsáveis pela lógica dos investimentos e pela sinalização da escassez e alocação dos custos aos usuários. Entretanto, a definição das ações dos Planos ainda não produz diretrizes claras para a Cobrança, e esta ainda é definida sem uma percepção do seu rebatimento na sustentabilidade financeira das ações do Plano. O presente artigo traz uma proposta de operacionalização para a integração entre Planos de Bacia e Cobrança com o suporte de uma ferramenta de simulação que integra, em um único modelo: (a) representação das ações do Plano, com respectivos cronogramas, priorização e valores investidos; (b) espacialização das áreas de influência dos investimentos e seus benefícios; (c) simulação da arrecadação com cobrança por captação e lançamento de DBO, Nitrogênio e Fósforo; e (d) simulação dos fluxos de caixa da agência e diferentes lógicas de financiamento (oneroso, não oneroso e contrapartidas). Trata-se de uma ferramenta inovadora no contexto brasileiro, contribuindo para operacionalizar a integração Plano-Cobrança, e prestar suporte à engenharia financeira para a implementação das ações do Plano com visão de curto e longo prazos. Os resultados indicam um potencial significativo de alavancagem de recursos com a Cobrança, e a aplicação dos conceitos e da ferramenta aqui proposta contribuem para maior efetividade da Cobrança e do próprio Plano de Bacias, ao possibilitar aos usuários a definição e priorização de um conjunto de ações mais realistas e financeiramente sustentáveis a longo prazo.