ENSAIOS SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO: COMPONENTE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

Código

XXIV-SBRH0930

Autores

Lígia Maria Nascimento de Araújo, Sergio Luis da Silva Cotrim, LUIZ ALBERTO AREND FILHO, Maria Elisa Leite Costa, Jadilson Magalhães, Pedro Henrique Lopes Batista, DEMETRIOS CHRISTOFIDIS, Ana Cristina Santos Strava Correa, ADRIANA RONDON DE VASCONCELLOS SANTOS, Glenda Feitosa da Silva, CRISTIANE COLLET BATTISTON, Manoel Renato Filho, Ricardo Frederico de Melo Arantes, Cassio Felipe Bueno, Beatrice Kassar do Valle

Tema

SE05.A - Abordagem integrada e inovações para prevenção/mitigação de efeitos da urbanização sobre os recursos hídricos

Resumo

A universalização dos serviços de saneamento básico é princípio fundamental do marco legal do saneamento, como estabelece a Lei 11.445/2007, reafirmado em sua redação dada pela Lei 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento, que também traz o conceito da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico para garantir sua sustentabilidade e contribuir para o alcance das metas estabelecidas na legislação, promovendo ganhos de escala e viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços. Para estudar possíveis blocos de regionalização, é proposta uma abordagem metodológica aplicável a todo o país, considerando dados disponíveis para todos os seus 5.570 municípios e outras informações relacionadas à fisiografia, em ambiente de geoprocessamento para análise espacial. São propostos critérios de busca da localização ótima de municípios polo para formação de blocos ao redor. É apresentado um ensaio para o estado de Alagoas, que demonstrou ser adequada a abordagem proposta para a regionalização dos serviços de saneamento básico, em especial, quanto ao componente drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.