DESAFIOS DE GESTÃO ENFRENTADOS PELOS COMITÊS QUE AINDA NÃO IMPLANTARAM A COBRANÇA: O CASO DO CBH VERTENTES DO RIO GRANDE

Código

XXIV-SBRH0911

Autores

Adriano Valério Resende

Tema

SE01.D - Caminhos para maior efetividade dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos: Propostas, exemplos e experiências no SINGREH e em outras políticas

Resumo

A busca pela racionalidade na utilização dos recursos hídricos tem sido um dos grandes desafios para a humanidade. Nesse sentido, a utilização da bacia hidrográfica como unidade de planejamento, gestão e intervenção é um dos caminhos atualmente propostos. O artigo tem como objetivo levantar reflexões sobre os desafios apontados pelos conselheiros do CBH GD2 no processo de gestão dos recursos hídricos na Circunscrição Hidrográfica da região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré, pertencente à Unidade Estratégica de Gestão Afluentes do Rio Grande. Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizados basicamente os seguintes procedimentos metodológicos: revisão de literatura; participação em reuniões realizadas pelo CBH GD2; entrevistas com seis conselheiros e leitura das convocatórias e das atas das reuniões do comitê. O CBH Vertentes do Rio Grande enfrenta vários desafios, que são reflexos principalmente da ausência de uma estrutura administrativa eficiente, da falta de recursos financeiros e da baixa motivação e/ou participação dos conselheiros. Acreditamos que a fase de manutenção dos comitês via recursos dos cofres do Estado ou do próprio FHIDRO já se esgotou. A regulamentação da cobrança pelo uso de recursos hídricos no Estado feita no biênio 2020/2021 abre uma nova perspectiva para os comitês que ainda não a implantaram. Assim, os oito CBHs da vertente mineiro da bacia do rio Grande precisam se preparar para um novo desafio: fazer com que o recurso a ser arrecadado chegue aos comitês e seja realmente aplicado na melhoria da qualidade ambiental da UGE Afluentes do Rio Grande.