A experiência francesa de planejamento de bacias hidrográficas vinculada à cobrança pelo uso de recursos hídricos

Código

XXIV-SBRH0848

Autores

Rosa Maria Formiga Johnsson, Patrick Alain Laigneau, Guilherme Fernandes Marques, Stela Goldenstein, Iraúna Bonilha

Tema

SE01.F - Planos de bacia hidrográfica na prática: avanços e desafios para torná-los mais estratégicos e operacionais.

Resumo

São apresentados aqui resultados parciais do projeto desenvolvido pelo 2030 Water Resources Group/Brasil/São Paulo, entidade vinculada ao Grupo Banco Mundial, como parte dos esforços para identificar e buscar apoiar a evolução de alguns dos aspectos mais relevantes para a gestão dos recursos hídricos no país. Este artigo é parte integrante de uma série de três artigos, todos os três apresentados neste XXIV Simpósio. O estudo aqui apresentado corresponde à Etapa 2 do Projeto, cujo objetivo principal é descrever a experiência francesa na cobrança pelo uso de recursos hídricos vinculada ao planejamento de bacias hidrográficas, de modo a dar subsídios para propostas adaptadas ao contexto brasileiro. A experiência francesa destaca-se no cenário internacional pelo seu pioneirismo. Iniciada no final dos anos 60, teve forte influência sobre as políticas de recursos hídricos instituídas no Brasil a partir dos anos 1990. Serão apresentados e comentados os primeiros anos da experiência francesa, considerando suas similaridades com o contexto brasileiro da política e da gestão das águas a partir dos anos 1990: desafios importantes para a gestão de recursos hídricos, tanto nos aspectos quantitativos quanto qualitativos, bem como a implementação de novas instituições e novos instrumentos para dar conta desses desafios.