VAZÃO DE REFERÊNCIA PARA OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ALTO RIO NEGRO

Código

XXIV-SBRH0807

Autores

FABIO LEITE DIAS, ITANI SAMPAIO DE OLIVEIRA, VINICIUS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Joecila Santos da Silva, Alderlene Pimentel de Brito, MAYCON DOUGLAS OLIVEIRA CASTRO, MANOELSON RODRIGUES DA SILVA

Tema

SE01.D - Caminhos para maior efetividade dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos: Propostas, exemplos e experiências no SINGREH e em outras políticas

Resumo

A vazão mínima é utilizada para o planejamento da bacia hidrográfica para a avaliação do cumprimento aos padrões ambientais do corpo receptor e para alocação de cargas poluidoras. Assim, a determinação das eficiências requeridas para os tratamentos dos diversos lançamentos deve ser observada nas condições críticas, que ocorrem exatamente no período de vazão mínima em que a capacidade de diluição é menor. Por isso, essa vazão crítica deve ser calculada a partir de dados fluviométricos do histórico do curso de água, sendo que, uma das formas de averiguar a disponibilidade hídrica entre os usuários é através da análise de vazão de referência em determinado corpo d?água. Desta forma, o presente artigo tem como finalidade reunir dados de vazões mínimas e máximas e de referência do alto Rio Negro (períodos de cheias e vazantes do rio) provenientes da Estação Fluviométrica de Cucuí, região conhecida como cabeça do cachorro, cujo município está localizado na tríplice fronteira Brasil-Venezuela-Colômbia, no estado do Amazonas. Os registros utilizados partiram de um intervalo de 34 anos, compreendido entre 1980 e 2014, nos quais foram utilizados os dados consistidos para a composição do hidrogama das vazões e elaboração da curva de permanência. Sob este parâmetro, foram obtidos valores de vazão entre 319 m³/ e 11.450 m³/s e que a disponibilidade hídrica do alto Rio Negro em 95% do tempo se mantém a vazão de 1.104 m³/s, dados utilizados como recurso importante para fins de outorga.