PANORAMA DOS PROGRAMAS DE PSA NO BRASIL

Código

XXIV-SBRH0791

Autores

INGRID MORENO MAMEDES, Paulo Tarso Sanches de Oliveira, Dulce Buchala Bicca Rodrigues, Letícia Couto Garcia, Angélica Guerra

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A falta de informações sobre os programas de pagamentos por serviços ambientais (PSA) no Brasil tem dificultado o intercâmbio de experiências, a adesão de investidores, o apoio jurídico e a definição de critérios para uma contribuição efetiva à participação dos proprietários rurais. Para atender à essa necessidade de evidências, fizemos um panorama das iniciativas de PSA no país. Compilamos informações com base em revisão bibliográfica, dados fornecidos pela Agência Nacional de Águas e entrevistas com os representantes dos projetos. Com isso, foram encontrados 76 projetos de PSA que visam principalmente o reflorestamento e a conservação do solo e da água. Entretanto, apesar do elevado número de programas, há uma distribuição desigual entre os biomas brasileiros, pois a maioria deles se concentram nos biomas Mata Atlântica e Cerrado (nos estados de Minas Gerais e São Paulo) e apesar dos avanços em muitas dessas iniciativas, raramente possuem monitoramento das atividades conservacionistas adotadas. Observou-se também que o financiamento público tem predominado até o momento, porém pela carência de parceiros muitos programas encontram-se sem PSA. Dessa forma recomendamos maior engajamento do setor privado e um compromisso sustentado com uma abordagem baseada em evidências para aumentar a probabilidade dos programas atingirem seus objetivos.