AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA DA ÁGUA: EXPERIÊNCIA DE APLICAÇÃO DE INDICADORES NO CBH SEPOTUBA (MT)

Código

XXIV-SBRH0742

Autores

Letícia Auxiliadora da Silva Dionel, DANIELA MAIMONI DE FIGUEIREDO, Angelo José Rodrigues Lima

Tema

SE01.E - Observação e monitoramento da governança das águas no Brasil

Resumo

Com a publicação da Lei n° 9.433 em 08 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH), a gestão de recursos hídricos no Brasil deixou de ser uma questão unicamente de governo e se tornou uma questão de estado e governança. Este modelo de gestão de recursos hídricos completa vinte e quatro anos, porém ainda há muitos desafios e lacunas para a sua efetiva aplicação, entre esses destaca-se o monitoramento do Singreh, com vistas a avaliar o seu funcionamento, neste sentido, esta pesquisa teve como objetivo a avaliação da governança da água e o funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba (CBH Sepotuba), por meio da aplicação de indicadores desenvolvidos pelo Observatório de Governança das Águas ? OGA BRASIL com base nos indicadores propostos pela WWF (2014) e OCDE (2015).