AVALIAÇÃO DA SÉRIE HISTÓRICA DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS) SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Código

XXIV-SBRH0730

Autores

Marco Túlio da Silva Faria, Priscilla Macedo Moura

Tema

SR05 - Hidrologia urbana e manejo de águas pluiviais

Resumo

São escassas as informações sobre Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbana (DMAPU) nos municípios brasileiros. Apesar disso, desde o ano de 2015, o SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS) divulga informações sobre DMAPU. Nesse sentido, diante da importância do SNIS para o planejamento e gestão das ações de drenagem nas esferas nacional, regional e municipal, o presente trabalho propôs uma análise do perfil dos municípios respondentes do SNIS em termos de porte populacional correlacionado com a adesão ao SNIS, número de funcionários que trabalham na gestão e manejo de águas pluviais urbanas, despesa total com MAP no ano. Além disso, aprofundou-se a análise com relação ao PDDU para os municípios e das informações divulgadas pelo SNIS, avaliando-se a série histórica de dados do SNIS quanto ao indicador ?Existe plano diretor de DMAPU no município? - IE001? dos municípios do estado de Minas Gerais. Observa-se que os percentuais de municípios com população inferior a 5 mil habitantes de Minas Gerais que declaram informações ao SNIS são inferiores aos demais portes populacionais. Além disso, os municípios com população inferior a 5 mil habitantes possuem menos funcionários que atuam na área de DMAPU. Observa-se ainda que existem inconsistências quanto às informações sobre a existência de Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) nos municípios. Dessa forma, conclui-se que ações devem ser realizadas por parte do governo federal para que mais municípios prestem informações sobre DMAPU e as divulguem corretamente.