SOCIOHIDROLOGIA E ENQUADRAMENTO DE CORPOS D´ÁGUA: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A SUA COMPREENSÃO

Código

XXIV-SBRH0640

Autores

CAMILA DE CARVALHO ALMEIDA, Cristovão Vicente Scapulatempo Fernandes

Tema

SE01.A - Socio-hidrologia: potencialidades e desafios

Resumo

Um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos é assegurar às gerações atual e futura, água com qualidade adequada aos respectivos usos. Para tanto, dentre os instrumentos de gestão foi estabelecido o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, instrumento que deve contar com a participação pública em todas as etapas de elaboração. Nesse sentido, a socio-hidrologia pode ser útil no envolvimento mais assertivo da sociedade, já que busca compreender a dinâmica e coevolução da mesma com a água. Para iniciar discussões acerca desse assunto, integrando informações sociais, de gestão de recursos hídricos e de qualidade da água para identificar correlações e assim aprimorar a construção e efetivação do enquadramento, foi realizado um estudo de caso na Bacia do Alto Iguaçu. Baseou-se no modelo Pressão-Estado-Resposta, partindo da hipótese de que a implantação dos instrumentos de recursos hídricos seriam as respostas que deveriam propiciar melhoria na qualidade da água. Articulou-se variáveis como crescimento demográfico e modificações na ocupação do solo como ?Pressão? sobre as águas; para o ?Estado?, calculou-se o Índice de Conformidade do Enquadramento. Ao observar os resultados não foi possível identificar uma melhoria ou piora associada diretamente à criação do Comitê, nem à elaboração e aprovação do Plano de Bacia e proposta de enquadramento, que pode ser relacionada a falhas na estruturação institucional, além dos problemas de integração entre os diferentes instrumentos, os aspectos técnicos de elaboração do enquadramento e na falta de recursos para a realização das ações previstas.