DESAFIOS E LIÇÕES APRENDIDAS SOBRE O PROCESSO PARTICIPATIVO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARÁ EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19

Código

XXIV-SBRH0587

Autores

Juliana Cristina Jansson Kissula, CAMILA DE CARVALHO ALMEIDA, CHRISTIAN TASCHELMAYER, RAFAEL FERNANDO TOZZI, Rodolpho Ramina, Carlos Eduardo Curi Gallego

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, um de seus instrumentos é a elaboração de Planos de Recursos Hídricos, que devem ser elaborados de maneira descentralizada, incluindo a participação do Poder Público, dos usuários de água e da sociedade interessada. O primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará (PERH/PA), em elaboração desde 2018 e com conclusão prevista para 2021, foi planejado para ser executado incluindo a participação social por meio de consultas públicas, de forma a atender ao preconizado tanto na Política Federal como Estadual. Contudo, durante sua elaboração, eclodiu a pandemia de Covid-19 no mundo, chegando ao país e ao estado, de modo que o Governo do Pará declarou suspensão de diversos eventos, tais como os previstos para o PERH/PA. Assim, a última rodada de Consultas Públicas do Plano, sobre o Plano de Ações, foi realizada por meio de um vídeo disponibilizado em plataforma online, para apresentação do PERH/PA e mais especificamente da etapa em questão, com recebimento de contribuições via questionários e espaço no site do PERH/PA especialmente para envio de comentários, e reforçada a mobilização social para estimular a participação no evento virtual. Dessa forma, foi possível cumprir o cronograma planejado e também garantir a participação social, que pode ser comparada aos eventos presenciais anteriores. Embora a metodologia para transmitir informações técnicas ainda possa ser melhorada, tal mudança no formato não interferiu negativamente nos resultados da consulta pública, tampouco na construção do PERH/PA, de modo que eventos virtuais devem ser considerados nesse âmbito.