APLICAÇÃO D E INDICADORES DE GOVERNANÇA DA ÁGUA NO CBH CUIABÁ ME (MT)

Código

XXIV-SBRH0566

Autores

Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, Larissa Turini, DANIELA MAIMONI DE FIGUEIREDO, Thais Oliveira Cabral

Tema

SE01.E - Observação e monitoramento da governança das águas no Brasil

Resumo

A utilização de indicadores tem sido apontada como uma ferramenta para avaliar o desempenho da governança, a exemplo do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas proposto pelo Observatório da Governança da Água (OGA). Com o intuito de avaliar a governança da água com o uso de indicadores, os alunos do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Mato Grosso, da disciplina de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de 2019, realizaram a aplicação dos indicadores de governança propostos pelo OGA, em uma oficina junto ao Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá. Neste sentindo, o presente estudo tem como objetivo fazer uma avaliação crítica dos resultados apresentados no referido relatório, tendo como objetivos específicos: i) analisar o estágio de governança do comitê; e ii) fazer uma análise crítica da percepção de seus membros. Foram realizados detalhamento quali-quantitativo, a análise e a avaliação crítica dos resultados, incluindo análise de documentos do comitê, onde a metodologia foi dividida em ?estágio atual do aspecto a ser verificado? e ?comentários e informações que justificam a resposta?. Percebeu-se a limitação na compreensão dos membros do CBH quanto à abrangência de sua atuação nas diferentes dimensões e na dificuldade em associarem os indicadores propostos com a realidade e com o histórico das ações e das discussões que já ocorreram no CBH. Estas lacunas, ficaram expressas na dificuldade dos membros em compreenderem alguns indicadores e em definirem suas notas, exigindo a complementação e checagem com estes documentos.