COMPOSIÇÃO DE ARRANJOS PARTICIPATIVOS: A EXPERIÊNCIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO SÃO FRANCISCO

Código

XXIV-SBRH0478

Autores

FERNANDA COSTA DE MATOS, Cristina Camila Teles Saldanha

Tema

SE01.E - Observação e monitoramento da governança das águas no Brasil

Resumo

Neste trabalho, buscou-se contribuir para os estudos sobre a participação ao apresentar o perfil dos representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e oferecer informações que possam apontar aspectos relacionados à sua capacidade inclusiva. Para desenvolvimento do trabalho, realizou-se um survey entre janeiro a maio de 2020, cujos elementos em análise foram: a) as características dos participantes referentes a: representação de organizações e setores, gênero, idade, escolaridade e rendimentos; e b) a atuação desses participantes no que tange a: associação com outros comitês; associações com outros organismos colegiados e pontos fortes dessa atuação no comitê. Tais informações foram analisadas pela perspectiva teórica da governança participativa ao considerar o comitê um arranjo participativo de governança. Os achados desta pesquisa demonstram um perfil predominante de participantes - sexo masculino, na faixa etária acima dos 61 anos, com o ensino superior, renda acima da média brasileira. Quanto à atuação, detectou-se a associação em diferentes comitês e em outros organismos participativos e como principais pontos fortes a maior conscientização coletiva, fiscalização e maior articulação de diferentes segmentos da sociedade. As características majoritárias dos participantes indicam uma participação ainda restrita, insulada a grupos específicos ligados a gestão das águas, o que pode ser justificado por serem dotados de uma expertise, uma competência técnica.