DISPONIBILIDADE HÍDRICA NA BACIA DO RIO JAVARI PARA FINS DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS

Código

XXIV-SBRH0404

Autores

Ieda Hortêncio Batista, João Carlos de Queiroz Neto, Carlossandro Carvalho de Albuquerque, Joecila Santos da Silva, VINICIUS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Maria Astrid Rocha Liberato, Matheus da Rocha Uchôa de Paula

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O rio Javari é um afluente do rio Solimões, divisor natural entre Brasil (extremo oeste do estado do Amazonas) e Peru e o primeiro afluente da margem direita da bacia amazônica em território brasileiro. O rio é de domínio da União e a Agência Nacional de Águas é a responsável pela emissão de outorgas, assim como o órgão ambiental do estado do Amazonas, caso esta missão seja delegada para o estado. O objetivo desta pesquisa foi quantificar e caracterizar a disponibilidade hídrica para a outorga na bacia do rio Javari, por meio da vazão de referência Q95. Para tanto, foram utilizados os dados de vazão da estação Estirão do Repouso, extraídos do banco de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), disponíveis no portal Hidroweb. O rio Javari possui um período de enchente (setembro- abril) e estiagem (maio- agosto) relacionadas com os meses chuvosos e de menos chuvas na região. A maior vazão registrada ocorreu em 2019 e a mínima em 2007, correspondendo a 5472,968 m³/s e 190,009 m³/s, respectivamente. O valor da Q95 calculado através da curva de permanência, para a série histórica de 40 anos de dados foi de 477,407 m³/s. Portanto, este estudo contribui para o fortalecimento da gestão da bacia hidrográfica do rio Javari no processo de outorga de recursos hídricos, para a preservação e manutenção dos ecossistemas, garantindo água em quantidade e qualidade para todos os usuários.