OUTORGA DE USOS DA ÁGUA COMO INSTRUMENTO DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO RIO SOLIMÕES

Código

XXIV-SBRH0391

Autores

Joecila Santos da Silva, Andréia Vieira Lima, VINICIUS DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Jéssica Almeida Cabral da Cunha, Maria da Glória Gonçalves Melo

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O conhecimento do comportamento hidrológico de um curso hídrico é um dos fatores de suma importância para a relação entre o desenvolvimento humano e o respeito aos recursos naturais existentes em determinada região. Nesse contexto, a avaliação de disponibilidade hídrica e equilíbrio entre uso e demanda hídrica é um fator que requer a análise intrínseca dos dados de quantidade e qualidade dos recursos hídricos na Amazônia. Tendo enfoque no rio Solimões, pertencente à maior bacia hidrográfica do planeta, o presente artigo avaliou, a partir de uma estação fluviométrica localizada no município de Manacapuru, a determinação das vazões máximas e mínimas, utilizando-se de critérios embasados na curva de permanência e hidrograma do rio; caracterizando, portanto, a disponibilidade hídrica deste. Destarte, verificou-se o comportamento hidrológico do rio Solimões ao longo dos anos e determinou-se o potencial hídrico com base na legislação vigente de modo a preservar as particularidades deste imponente curso hídrico e paralelamente, controlar seus usos. Os resultados mostram que as vazões anuais do rio Solimões, são iguais ou maiores que 100.799,92 m³/s o que indica uma grande disponibilidade hídrica.