RESULTADOS INICIAIS DA POLÍTICA DE MANANCIAIS PCJ E ANÁLISE COMPARATIVA COM A POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PNPSA).

Código

XXIV-SBRH0350

Autores

Joao Jose Assumpcao de Abreu Demarchi, Marina Peres Barbosa, Bruna Caroline Juliani, Henrique Bellinaso, Meire Menezes Bassan

Tema

SE01.D - Caminhos para maior efetividade dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos: Propostas, exemplos e experiências no SINGREH e em outras políticas

Resumo

A Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ - Política de Mananciais PCJ, criada em 2015, representa um instrumento executivo que coloca em prática o planejamento efetuado no Plano das Bacias PCJ e no Plano Diretor para Recomposição Florestal PCJ. Traz diretrizes, fundamentos, instrumentos, programas temáticos e procedimentos operacionais visando o desenvolvimento de ações voltadas à recuperação, conservação e proteção de mananciais no território das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Bacias PCJ. O presente trabalho apresenta os principais resultados oriundos da aplicação da Política de Mananciais PCJ, no formato de projetos, intervenções e parcerias voltadas à adequação ambiental de microbacias de interesse para o abastecimento público. Adicionalmente, descreve a análise comparativa realizada entre as diretrizes da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA e as da Política de Mananciais PCJ, sendo que foi evidenciada interface entre ambas. Existe aderência entre a Política de Mananciais PCJ e a PNPSA, mesmo que estruturalmente, esses conteúdos sejam apresentados de maneiras distintas. Ambas podem representar oportunidades de aperfeiçoamento entre si e guardadas as escalas e instâncias pertinentes de implementação e atuação.