OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA UPG SUCURIÚ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Código

XXIV-SBRH0339

Autores

Randal Dutra, Maurício Augusto Leite, Synara Aparecida Olendzki Broch, Jamil Alexandre Ayach Anache, Graziele Ruas Lagoas da Silva

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

O presente trabalho levantou dados das outorgas de direito de uso de recursos hídricos concedidas na Unidade de Planejamento e Gerenciamento (UPG) do Sucuriú no Estado de Mato Grosso do Sul com ênfase na quantificação das vazões e volumes outorgados na UPG de maneira a contribuir com um diagnóstico histórico para gestão hídrica da bacia. A pesquisa analisou as outorgas concedidas no período de 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2020 com dados obtidos na plataforma digital do Sistema IMASUL de Registros e Informações Estratégicas de Meio Ambiente ? SIRIEMA. Como resultados, a pesquisa verificou que houve um crescimento significativo tanto no número de outorgas concedidas como nos volumes e vazões outorgadas para o período analisado, com destaque para os usos de irrigação, consumo humano e barragens para geração de energia hidrelétrica, confirmando que o instrumento da outorga já está consolidado na UPG do Sucuriú, instrumento esse que proporciona o controle e segurança hídrica para todos os usuários da bacia. Por fim, recomenda uma alternativa legal para melhorar a gestão hídrica da bacia através da implantação futura de um Comitê de Bacia Hidrográfica na UPG do Sucuriú.