PERSPECTIVAS, AÇÕES E DESAFIOS DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA MARIA

Código

XXIV-SBRH0307

Autores

Lucas Eduardo Hahn, Alexandre Swarowsky, João Francisco Carlexo Horn, Marcelo Lovato Brum, Matheus Colaço Machado, Glauco Pacheco Leães, Guilherme Lemes Erthal

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

As bacias hidrográficas constituem-se nas unidades básicas de planejamento e gestão das águas do Rio Grande do Sul, definindo a outorga dos seus usos a partir do reconhecimento de que a água é um bem escasso e, portanto, dotado de valor econômico. Os Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas (CGBHs) representam a instância básica de participação da sociedade no sistema de gestão das águas, podendo estabelecer prioridades de uso e intervenções necessárias para resolução de conflitos. O objetivo dessa revisão bibliográfica foi delinear as perspectivas, ações e desafios que se propõem ao Comitê de Bacia do Rio Santa Maria (CGBH ? Santa Maria). Desde os seus primórdios, o CGBH - Santa Maria têm se proposto a solucionar pendências e desafios concernentes à disponibilidade hídrica e destinação das águas na Bacia do Rio Santa Maria, especialmente no que se refere à dicotomia entre os usos para irrigação na rizicultura e abastecimento público nas cidades. Com a intensificação do cultivo de arroz e a ocorrência cada vez mais frequente de estiagens, o papel do CGBH - Santa Maria como ente moderador da gestão das águas dessa Bacia permanece vital e insubstituível.