OS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE E LITORAL SUL: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA PARAÍBA

Código

XXIV-SBRH0143

Autores

Anderson Matheus de Sousa Lima, Lídja Rosa Silva Santos, Ruan Oliveira Fernandes, Rafaela Salustino da Costa, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Athirson Mikael de Sousa Lima, LUISA EDUARDA LUCENA DE MEDEIROS, Jayane Nunes da Silva

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A participação pública faz referência ao direito que cada indivíduo tem de participar dos processos que abrangem seus interesses e está presente nos comitês de bacias hidrográficas através dos segmentos sociais: usuários de água, sociedade civil e poder público. Neste sentindo, esta pesquisa busca avaliar a atuação dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e Sul, no estado na Paraíba, em termos de efetividade da participação pública, através da análise do seu processo de formação, instalação e funcionamento. A metodologia seguida versa nas seguintes etapas: Caracterização das Bacias Hidrográficas; Caracterização do Caso de Estudo; Recorte Temporal; e, Aplicação dos questionários. Nos resultados são destacados a análise documental e as entrevistas aos membros do Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais, sendo perceptível o quanto os comitês evoluíram ao colocar em prática a participação pública ao longo dos anos.