ESTUDOS HIDROLÓGICOS EM BARRAGENS: AVALIAÇÃO COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES E DIRETRIZES ESTADUAIS

Código

XXIV-SBRH0126

Autores

Olavo Tozete Tercini, Arthur Bucciarelli Andreetta, Euclydes Cestari Junior, Wilerson Antonio Cestari, Fernanda Mazzini Patrício

Tema

SE06.C - Segurança de barragens e os desafios da política na área de recursos hídricos

Resumo

As barragens são estruturas de extrema importância, sendo relevante para diversos setores do Brasil. Conforme estudos e relatórios, um dos motivos que mais causa a ruptura de barragens é o galgamento, situação que ocorre quando o sistema extravasor do empreendimento não tem capacidade de escoar a vazão que aflui no reservatório. Para se evitar o galgamento, deve-se realizar o estudo hidrológico do barramento, análise que avalia as maiores vazões que podem atingir a estrutura. Visto que diversos estados não apresentam normas e legislações para a orientação dos estudos hidrológicos, este trabalhou visou realizar uma pesquisa nas legislações estaduais para observar quais estados apresentam diretrizes sobre o assunto. A pesquisa foi realizada nos sítios eletrônicos das entidades fiscalizadoras. Como resultado, foi possível observar que das 27 unidades federativas, apenas 6 apresentaram documentos que discorrem sobre os estudos hidrológicos, sendo, destes 6, apenas os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo explicaram os métodos que devem ser utilizados em cada situação. O trabalho evidenciou que a legislação brasileira sobre barragens ainda se encontra atrasada e foi sugerido que os estados que não apresentaram legislações sobre o tema avaliado elaborassem normas e diretrizes assim que possível.