GESTÃO DE ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS: DESAFIOS ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Código

XXIV-SBRH0087

Autores

Maria Gabriela de Souza Damaceno, DENILSON TEIXEIRA

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Existem diversos desafios em relação à gestão transfronteiriça de águas, com destaque para o Marco Legal e o Arranjo Institucional. Neste contexto, o objetivo da pesquisa é comparar o processo de gestão de recursos hídricos entre Brasil e Argentina, destacando semelhanças e diferenças e contribuir com subsídios para a gestão transfronteiriça de recursos hídricos na América do Sul. Para coleta e organização dos dados foram analisados os principais regulamentos nacionais sobre água, coletados nos sites governamentais, e artigos de relevância nacional e internacional, selecionados a partir de uma revisão bibliográfica sistematizada, associada ao sistema de amostragem não probabilística ?bola de neve?. Um destaque em relação ao processo de gestão hídrica entre os países analisados, é que na Argentina o governo central não atua como direcionador de metas a longo prazo e existe uma grande quantidade de instituições com ingerência sobre a água no país. No Brasil, a gestão nacional está organizada em metas e objetivos, bem como um sistema de informação, que apesar de uma série de questões, permite, em parte, que as informações sejam divulgadas. Apesar das diferenças os países apresentam arranjos institucionais, de uma forma geral, compostos por níveis nacionais e regionais, com secretarias, sistemas e conselhos. Ambos os países, mesmo com evidentes desafios, valorizam a participação social e a gestão descentralizada dos recursos hídricos. Possuem uma não compatibilização entre as fronteiras políticas-administrativas e as fronteiras onde ocorre a gestão dos recursos hídricos e não especificam como deve ser a gestão hídrica transfronteiriça entre seus territórios.