GOVERNANÇA DA ÁGUA E O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALITRE

Código

XXIV-SBRH0054

Autores

WANESSA DUNGA DE ASSIS, Daniela de Freitas Lima, Márcia Maria Rios Ribeiro, Yáscara Maia Araújo de Brito, Simone Rosa da Silva

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Os planos de recursos hídricos orientam a concretização de atividades voltadas para a gestão dos recursos hídricos, nos níveis de bacia hidrográfica, dos Estados e do País. Os planos, para balizarem adequadamente as ações apropriadas para cada território, devem ter seu conteúdo voltado para uma boa governança. Nesta pesquisa analisa-se o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (PBHS) à luz dos 12 Princípios para a Governança da Água da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. Para tanto foi estudada a presença (ou não) desses princípios nos Produtos 01 (Intervenções), 02 (Programas de Investimentos) e 03 (Síntese Executiva) do PBHS. Constatou-se que todos os princípios podem ser identificados nos documentos analisados. Conceitualmente e para os produtos analisados, portanto, os princípios da boa governança estão comtemplados.