ANÁLISE DE VAZÕES MÍNIMAS SAZONAIS APLICÁVEIS PARA OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS EM REGIÃO SEMIÁRIDA

Código

10858

Autores

UDSON RENAN DOS SANTOS SILVA

Tema

10. Instrumentos de gestão e tecnologias

Resumo

A consideração da sazonalidade dos rios situados em região semiárida para aplicação do instrumento de outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos constitui-se num campo de investigação de relevância. Em virtude disso a pesquisa objetivou analisar a influência da utilização de vazões de referência sazonais na aplicação da outorga em cursos d?água localizados em região semiárida. Para o desenvolvimento do estudo selecionou-se a bacia hidrográfica do rio Salitre no Estado da Bahia e o posto fluviométrico de Abreus (código: 47900000). De forma preliminar os dados fluviométricos foram analisados estatisticamente e posteriormente utilizando-se o método da curva de permanência obtiveram-se as vazões Q90% de permanência anual, mensais e dos períodos secos e úmidos. As vazões outorgáveis foram calculadas considerando-se a parcela outorgável adotada no estado como 80% da vazão Q90%,  e posteriormente realizada a comparação relativa entre as mesmas e com a demanda hídrica da bacia. Os resultados apresentados demonstram que a consideração da sazonalidade das vazões mínimas numa bacia semiárida, para fins de outorga pode ser considerável para a definição da vazão de referência mais adequada devendo-se adotar preferencialmente um caráter mais restritivo, em virtude da baixa qualidade dos dados fluviométricos nessas regiões.