A outorga de direito de uso como instrumento de gestão dos recursos hídricos

Autores

Camila Ferreira Tamiosso, Scheila Daiana Severo Hollveg, Andressa Bammesberger, Marilia Ferreira Tamiosso, ALEXANDRE SWAROWSKY, João Francisco Carlexo Horn

Tema

01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A água é um recurso fundamental para a sobrevivência de todas as formas de vida na terra. Após atender as necessidades de uso para os seres humanos, o uso mais importante é na agricultura. No entanto, a irrigação apresenta-se como o maior consumidor de água entre os setores usuários, sendo a cultura orizícola responsável por demandar os maiores volumes de água quando comparado as principais culturas. Nesse cenário, o instrumento outorga de direito de uso da água, surge como uma importante ferramenta que busca gerenciar a alocação de água entre os diferentes usuários na bacia hidrográfica. Sendo assim, esta revisão bibliográfica tem por objetivo apresentar a importância do instrumento outorga de direito de uso da água para a efetiva gestão e planejamento dos recursos hídricos.