A ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO

Autores

WANESSA DUNGA DE ASSIS, Márcia Maria Rios Ribeiro

Tema

10. Instrumentos de gestão e tecnologias

Resumo

A Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (BHSF) possui sistema de cobrança pelo uso da água implementado desde 2010. As discussões sobre a necessidade de aperfeiçoamento da cobrança na bacia foram iniciadas em 2016 e em 2017 uma nova proposta foi submetida à aprovação do Comitê da BHSF (CBHSF) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). A proposta foi aprovada em 2018. A nova metodologia soluciona alguns dos problemas apontados, tais como: a consideração dos volumes medidos na quantificação do valor a ser pago pela captação, a atualização dos preços, o desenvolvimento do coeficiente da equação de lançamento de efluentes e a variação dos valores com base nos métodos de irrigação. Entretanto, ainda é possível identificar os aspectos que necessitam ser aprimorados ao longo dos anos, a exemplo da variação da cobrança em situações de escassez e a cobrança para aquicultura em tanques redes. Reconhece-se que houve avanço quanto à metodologia inicial.