XIV SRHNE - SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE

Data: 20/11/2018 à 24/11/2018
Local: Maceió - AL
ISSN: 2359-1900
Mais informações: https://www.abrh.org.br/xivsrhne

ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO QUANTO À CATEGORIA DE RISCO E DANO POTENCIAL ASSOCIADO A BARRAGENS: ESTUDO DE CASO DE BARRAGENS DO ESTADO DO CEARÁ

Autores

Amanda Esmeraldo Lima Farias1, Itamara Mary Leite de Menezes Taveira2, Victor Monteiro Mororó1

Tema

13. Segurança de barragens

Resumo

A Lei 12.344/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e apresenta como obrigação do órgão fiscalizador a classificação da barragem quanto Categoria de Risco (CR) e Dano Potencial Associando (DPA). Os critérios para a classificação foram instituídos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em sua Resolução nº 143. A classificação por CR retrata o grau de risco, baixo, médio ou alto que a estrutura apresenta e que sejam capazes de motivar a ocorrência de acidentes. O DPA é o impacto em função de perdas de vidas humanas, econômicas, sociais e ambientais ocasionadas pela ruptura da barragem no vale de jusante. No estado do Ceará a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) é o órgão fiscalizador responsável por tal classificação. Neste trabalho foi realizada a classificação quanto à CR e DPA de barragens localizadas no estado do Ceará. Nas análises dos resultados observou-se que a ausência de informações sobre os barramentos e, principalmente, o estado de conservação que essas estruturas se encontram resulta em elevada classificação de risco das barragens. Além disso a intensa ocupação do vale de jusante, característica da região nordeste, resulta sempre em um potencial de perda de vida humana alto.  

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