AVALIAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS SOBRE A ESCASSEZ HÍDRICA NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL PERÍODO DE 2014-2015

Código

A0004

Autores

Vera Lúcia Teixeira, Fátima Teresa Braga Branquinho, Fátima Kzam Damaceno de Lacerda

Tema

Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

Este trabalho tem como objetivo avaliar e analisar os dados sobre escassez hídrica na Bacia do Rio Paraíba do Sul, no periodo de 2014-2015. Para tal, foi realizada pesquisa bibliográfica da legislação preexistente, análise documental das reuniões do Grupo Técnico de Acompanhamento de Operação Hidráulica ? GTAOH, do SIGA-CEIVAP ? Sistema de Informação do Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraiba do Sul e as resoluções e documentos gerados neste período pela Agência Nacional de Água ? ANA e dos demais atores envolvidos no processo. Os dados empíricos são interpretados sob a ótica da Teoria Ator-Rede, proposta por Bruno Latour, na qual atores humanos não humanos estão envolvidos na produção dos fatos através de uma rede sociotécnica. Este estudo se faz necessário devido à reduzida contribuição da gestão participativa e a ausência de relatos sobre as decisões tomadas pelos atores da Bacia do Rio Paraíba do Sul, a fim de garantir os diversos usos dos recursos hídricos em período de escassez hídrica. Pretende-se, portanto, contribuir para a gestão participativa dos Recursos Hídricos e suas políticas públicas, especialmente em período de escassez hídrica.