A OPERAÇÃO CORTA-FOGO E A ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO NO PERÍODO DE 2014 A 2022

Código

III-END0039

Autores

Sergio Murilo D'Arruiz Santana

Tema

08. Gestão de Risco de Desastres

Resumo

A variabilidade climática e os eventos extremos vêm afetando severamente o Brasil e o estado de São Paulo nos últimos anos. Essa variabilidade pode causar diminuição da precipitação aumentando o período de estiagem, o risco de incêndio florestal, a intensidade e severidade dos episódios de fogo. Os incêndios florestais causam danos severos ao meio ambiente, visto que provocam destruição de florestas, perda de biodiversidade, redução da fertilidade dos solos, poluição atmosférica, diminuição da qualidade e quantidade de recursos hídricos. Associa-se aos incêndios, ainda, os danos econômicos, como perda de patrimônio e dispêndio de recursos públicos na prevenção e combate do fogo sem controle. O estado de São Paulo enfrenta enorme desafios ligados a questões ambientais, tais como poluição hídrica, secas e chuvas intensas, concentração demográfica em áreas de risco e ameaças aos remanescentes de vegetação nativa de Mata Atlântica e Cerrado. No estado de São Paulo, os incêndios florestais são frequentes e exercem pressão sobre a vegetação nativa, inclusive nas áreas naturais protegidas estaduais. A edição da Lei 10.547/2000 e do Decreto nº 56.571/2010, que disciplinou o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, mais conhecido como Operação Corta-Fogo, resultou na adoção pelo governo estadual de uma série de medidas de redução de riscos e combate aos fogo. Em 2014 a Operação Corta-Fogo passou a atuar mais fortemente em conjunto com os municípios, mediante a implantação da adesão das prefeituras ao programa. Este trabalho tem como objetivo apresentar o panorama atual da atuação dos municípios na Operação Corta-Fogo.