GOVERNANÇA DA ÁGUA NO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL NORTE (PARAÍBA) COM USO DO PROTOCOLO OGA

Código

XVISRHNE0009

Autores

MIRELLA LEONCIO MOTTA E COSTA, Maria Adriana de Freitas Mágero Ribeiro, Flávia Dias Suassuna

Tema

2. Gestão do território e da Oferta de água: efetividade de ações integradas para o desenvolvimento sustentável

Resumo

A governança de um sistema de recursos hídricos reflete o papel das instituições e as relações entre as partes interessadas (poder público, privado e sociedade civil) no processo de tomada de decisões sobre a água, considerando as especificidades e as lacunas de cada sistema. Este artigo tem o objetivo de aplicar o Protocolo OGA (Protocolo de Monitoramento do Observatório da Governança das Águas - OGA) no âmbito do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), na Paraíba, Brasil. O referido comitê tem como área de atuação o somatório das áreas geográficas das bacias dos rios Mamanguape, Camaratuba e Miriri, totalizando cerca de 4.597,1 km², localizadas na região Norte do estado da Paraíba. Após adesão ao Protocolo OGA, em abril de 2021, foi formado grupo de trabalho com membros do CBH-LN que se reuniu periodicamente para a completa aplicação. Como resultados, o CBH-LN atingiu nível ?Médio? na Governança da Água (nota 7,45), o que indica estar em um estágio de ?Consulta? no processo de participação. Foram identificados pontos positivos e lacunas que precisam ser acompanhadas ao longo dos três anos de aplicação do Protocolo OGA.