DEFINIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PARA PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO PARÁ

Código

XXIV-SBRH0598

Autores

Juliana Cristina Jansson Kissula, CAMILA DE CARVALHO ALMEIDA, CHRISTIAN TASCHELMAYER, RAFAEL FERNANDO TOZZI, Giovanna Reinehr Tiboni, Rodolpho Ramina, Carlos Eduardo Curi Gallego

Tema

SR01 - Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) definiu em seus fundamentos a bacia hidrográfica como unidade territorial para a implementação da PNRH, bem como dos instrumentos de gestão previstos. Contudo, os aspectos que delimitam a bacia hidrográfica quase sempre não são compatíveis com os limites administrativos, dificultando a gestão de recursos hídricos. Para contribuir com essa discussão, foi elaborada uma metodologia para definição de unidades hidrográficas para a análise do Prognóstico dos recursos hídricos no âmbito do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Pará (PERH/PA), uma vez que a delimitação oficial não representava o conceito de bacia hidrográfica e a continuidade hídrica, gerando discrepâncias nas análises. Para tanto, utilizou-se a base ottocodificada da ANA, a qual foi cruzada com setores censitários do estado, obtendo-se uma divisão com os limites administrativo e hidrográfico, permitindo a distribuição de demais informações atribuídas a essas duas dimensões. Essas células foram agregadas em diferentes níveis para se obter áreas homogêneas, o que resultou em 19 sub-bacias, as Unidades de Análise de Prognóstico (UAPs), que serviram como base para a articulação de diversas variáveis nos cenários do PERH/PA, e permitiu transpassar as imposições dos limites de ambas as dimensões, facilitou a georreferenciação das informações e homogeneizou as unidades de análise, dando uma visão mais ampla e facilitando o planejamento. Também permitiu acumular vazões, cargas e balanço hídrico, o que se sobressai pelo fato do planejamento ocorrer por bacia crítica e não por ponto crítico, o que vai de encontro à gestão por bacias proposta pela PNRH.