Avaliação da implementação do enquadramento do ribeirão Sobradinho (DF) a partir do Índice de Conformidade ao Enquadramento e aplicação do Modelo QUAL-UFMG

Código

XXIV-SBRH0376

Autores

Hiarque de Oliveira Souza, Ricardo Tezini Minoti, GABRIELA LIMA MORAES

Tema

SE01.D - Caminhos para maior efetividade dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos: Propostas, exemplos e experiências no SINGREH e em outras políticas

Resumo

A necessidade do atendimento aos usos múltiplos da água salienta a importância do cumprimento do enquadramento para uma gestão mais sustentável da água. Assim, este trabalho avaliou a contribuição promovida pelo enquadramento para a sustentabilidade dos usos múltiplos da água do ribeirão Sobradinho (DF). Para tanto, o índice de conformidade ao enquadramento (ICE) foi utilizado para avaliar a evolução da qualidade da água deste rio em relação ao previsto em sua classe 3, avaliando, assim, o cenário desde o enquadramento, de janeiro de 2015 à dezembro de 2020. O QUAL-UFMG serviu para prever possíveis cenários para o ribeirão Sobradinho e quais os impactos na capacidade de autodepuração deste rio. O ICE demonstrou o impacto do lançamento da ETE Sobradinho na qualidade da água no ribeirão Sobradinho e os efeitos da poluição difusa na bacia. Com base nos resultados obtidos com a aplicação do modelo QUAL-UFMG, foi possível observar que, para aumentos expressivos na população atendida, mesmo com o cumprimento da melhoria proposta no PDSB para a ETE Sobradinho, ela não seria capaz de tratar o afluente ao ponto de se fazer lançamentos compatíveis com a classe 3, o que configura a não sustentabilidade dos usos múltiplos da água.